25 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para o segmento de eventos corporativos durante a pandemia do Covid-19.
25 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos com serviços de alimentação – restaurantes, cafeterias, lanchonetes e similares e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.
25 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera dispositivos da Portaria SES Nº 582/2020, de 01 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nos estabelecimentos e nos serviços prestados de atividades esportivas ou práticas corporais.
25 Setembro 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 357, de 24 de março de 2020, que estende, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2).
25 Setembro 2020
Jornal do Município de Inocência/MS
Dispõe sobre inclusão e alterações no Decreto nº 261/2020 de 29 de julho de 2020 que Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
25 Setembro 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
“Estabelece a licença excepcional de funcionamento para os estabelecimentos, conforme especifica”.
25 Setembro 2020
Jornal do Município de Aracaju/SE
Estabelece estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, e altera dispositivo do Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
25 Setembro 2020
Jornal do Município de Lençóis Paulistas/SP
Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio por COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Lençóis Paulista - 'Quarentena Consciente' e dá outras providências.
25 Setembro 2020
Jornal do Município de Ilha de Itamaracá/PE
Sistematiza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, com suas alterações posteriores, do Governo do Estado de Pernambuco; e dá outras providências.
25 Setembro 2020
Jornal do Município de Diadema/SP
DISPÕE sobre alteração do Decreto Municipal n° 7.761, de 08 de julho de 2020, e dá outras providências.
25 Setembro 2020
Jornal do Município de São Joaquim da Barra/SP
Dispõe sobre a flexibilização para retomada das atividades econômicas no Município e dá outras providências.
25 Setembro 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Altera Dispositivos do Decreto Municipal Nº 13.723/2020, de 18 de Março de 2020, Alterado pelo Decreto Municipal Nº 14.166/2020, de 28 de Agosto de 2020, que Declara Situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
