30 Setembro 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E AGLOMERACÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Setembro 2020
Jornal do Município de Passo Fundo/RS
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A POSSIBILIDADE DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO, MANTENDO A CONTINUIDADE À PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICA.
29 Setembro 2020
Jornal do Município de Garuva/SC
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA VELÓRIOS, CULTOS, ACESSOS A PARQUES E PRAÇAS E PRÁTICAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E FUNCIONAMENTO SUPERMERCADOS, BARES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
29 Setembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Redefine medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e modifica dispositivo do Decreto nº 38.520, de 23 de junho de 2020.
29 Setembro 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto nº 9.598, de 22 de junho de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
29 Setembro 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública do Município e dá outras providências.
29 Setembro 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município.
29 Setembro 2020
Jornal do Município de Portão/RS
DISPÕE SOBRE A REITERAÇÃO DA COGESTÃO DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, ALTERANDO OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1.205/2020 E 1.184/2020.
28 Setembro 2020
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NOS DECRETOS DE Nº 073, DE 06 DE ABRIL DE 2020, Nº 096, DE 23 DE ABRIL DE 2020, Nº 175, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 E DE Nº 220, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020”
28 Setembro 2020
Jornal do Município de Correia Pinto/SC
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 1615, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FECHAMENTO DO COMÉRCIO, PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS E USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA, COM APLICAÇÃO DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO, EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Setembro 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)”.
26 Setembro 2020
Jornal do Município de Gravataí/RS
Fixa novas medidas sanitárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, revoga o Decreto Municipal nº 18.186/20 e dá outras providências.
