14 Agosto 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
"Altera a redação do artigo 21, caput, do Decreto de nº. 5.816, de 12 de agosto de 2020, e dá outras providências.”
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Gravatá/PE
ALTERA O DECRETO N° 59/2020 DE 11 DE JULHO DE 2020 QUE SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
14 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
14 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Prorroga e altera o Decreto 1.497, de 03 de abril de 2020 e seus anexos, alterado pelos Decretos nºs 1.539, de 18 de abril de 2020; 1.616, de 03 de maio de 2020; 1.726, de 15 de maio de 2020; 1.782, de 28 de maio de 2020; 1.809, de 02 de junho de 2020; 1.878, de 12 de junho de 2020, 2.027, de 30 de junho de 2020; 2.164, de 14 de julho de 2020 e 2417, de 31 de julho de 2020, para manter a quarentena e estabelecer critérios de retomada responsável e gradual das atividades econômicas, obedecendo à realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade do enfrentamento ao novo Coronavírus-COVID-19, e adota outras providências.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Conquista/MG
Dispõe sobre a suspensão da emissão de alvarás de funcionamento, em decorrência da pandemia do COVID-19, adia inspeções, e dá outras providências.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Dispõe sobre novo protocolo de reabertura gradual e segura do comércio no Município de Contagem para enfrentamento e controle da pandemia causada pela COVID-19.
14 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19, e o Decreto 40.982, de 13, de julho de 2020, que regulamentou a Lei nº 6.630, de 10 de julho de 2020, que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia, para permitir a abertura de igreja, templos e locais religiosos com capacidade para menos de 200 pessoas.
14 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.627, 14 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE TODOS OS EVENTOS PÚBUCOS AGENDADOS PELOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES MUNICIPAIS E A VEDAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM * AGLOMERAÇÃO; E AINDA PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N° 1.704, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NO. ÂMBITO PÚBLICO E PRIVADO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, PROIBINDO ATIVIDADES E EVENTOS URBANOS, COM EXCEÇÃO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, AMBOS ALTERADOS PELOS DECRETOS N° 1.856/2020-PMM, 1.917/2020-PMM, 2.005/2020- PMM, 2.075/2020-PMM, 2.140/2020-PMM, 2.533/2020-PMM E 2.753/2020-PMM.
