31 Julho 2020
Jornal do Município de Queluz/SP
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, O FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E OUTRAS VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE FESTAS EVENTOS E RECEPÇÕES, CULTOS RELIGIOSOS E IGREJAS.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Araruama/RJ
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e prorroga providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 01 de agosto de 2020, além de dar outras providências.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS.
31 Julho 2020
Diário Oficial da União
Altera a Portaria RFB nº 543, de 20 de março de 2020, que estabelece em caráter temporário, regras para o atendimento presencial nas unidades de atendimento, e suspende prazos para prática de atos processuais e os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).
31 Julho 2020
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES À CIRCULAÇÃO NOTURNA, REGRAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DISCIPLINA NORMAS DE CONDUTA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Julho 2020
Jornal do Município de São Francisco do Sul/SC
DÁ CONTINUIDADE ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Bauru/SP
Estabelece horário alternativo para o funcionamento de restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food trucks, carrinhos de lanche e outros estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios para consumo imediato durante a quarentena instituída pelo Decreto nº 14.909, de 26 de julho de 2.020.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Juruti/PA
Prorrogação os prazos estabelecidos no Decreto Municipal nº 4.399/2020 que estabelece, no âmbito do município de Juruti, medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979/2020, e dá outras providências.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Petrópolis/RJ
Dispõe sobre a alteração do inciso I do art. 3º do Decreto Municipal nº 1.231, de 24 de junho de 2020, a autorização do uso de chuveiros nas academias, estúdios de atendimento personalizado, centros de ginástica, estabelecimentos de condicionamento físico e de atividades esportivas diversas e dá outras providências.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Bonito/RJ
Dispõe sobre as regras de enfrentamento à pandemia internacional da COVID-19, e dá outras providências.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Corinto/MG
"Revoga o Decreto 53/2020 e dispõe sobre medidas de flexibilização do funcionamento do comércio no Município de Corinto/MG, permitindo a retomada parcial da economia e observando o impacto no sistema de saúde e dá outras providências".
