11 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a permissão da abertura de agências de turismo tão somente para as atividades internas de escritório e venda do seus serviços.
11 Julho 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 65.044, de 03 de julho de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços localizados na Cidade de Carapicuíba, para a Fase 3 - Flexibilização (Amarela) do Plano São Paulo, e dá outras providências.
11 Julho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Dispõe sobre o o atendimento ao público do setor econômico de Academias de esporte e similares, devendo o mesmo cumprir o protocolo sanitário do respectivo setor.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Catu/BA
Estabelece restrição de circulação noturna, no município (toque de recolher), durante a atual situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Catu/BA
Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades comerciais não essenciais no Município de Catu e dá outras providências.
10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PELA POPULAÇÃO DE MODO EM GERAL EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO E PRIVADO NO ESTADO DO CEARÁ, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4.548, DE 30 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NOS FINAIS DE SEMANA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Dispõe sobre a forma de atuação de atividades comerciais na Situação de Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus - (COVID-19) e dá outras providências.
10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Resolução Conjunta SEMAD, IEF, IGAM e FEAM nº. 2950, de 19 de março de 2020.
10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a comercialização e a distribuição de álcool em gel no Estado.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Dispõe sobre o Plano Municipal de reabertura gradativa e responsável do comércio local e consolida legislação a respeito do enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Guararema, e dá outras providências.
10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta alínea ao inciso I do caput do art. 12 da Lei nº. 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
