10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Lei nº. 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o art. 4º da Lei nº. 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Mogi das Cruzes/SP
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.168/2020, QUE PRORROGA O REGIME DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DEFINE OUTRA MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
10 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA REABERTURA DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PADARIAS E CONFEITARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Curitibanos/SC
DISPÕE SOBRE novas MEDIDAS para o enfrentamento DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA de importância internacional DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a autorização da produção, envase, transporte e comercialização de álcool 70% por parte do setor industrial em escala comercial no âmbito do estado da Paraíba, para atender a demanda em virtude do Covid-19.
10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Determina o tabelamento de preços dos equipamentos de proteção individual utilizados para o controle da transmissão da COVID-19 no Estado da Paraíba e dá outras providências.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Aracruz/ES
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre o cancelamento ou remarcação de pacotes de viagens adquiridos no âmbito do Estado da Paraíba por consumidores junto as operadoras ou agências de turismo em razão da doença COVID-19 causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).
10 Julho 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Altera o Plano Municipal de retomada Econômica do Município de Capela do Alto durante a Pandemia COVID-19 para adequação ao 6º balanço estadual de 10/07/2020.
10 Julho 2020
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, RESPEITADAS AS REGRAS DOS DECRETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Barra Bonita/SP
Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais não essenciais na Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
