05 Junho 2020
Diário Oficial da União
05 Junho 2020
Diário Oficial da União
05 Junho 2020
Diário Oficial da União
1. ASSUNTO SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS CONSULTAS ELETIVAS E ATIVIDADES NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA EM RAZÃO DA CONTENÇÃO DE AGLOMERAÇÃO EM POPULAÇÃO DE RISCO PARA O CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
05 Junho 2020
Diário Oficial da União
CONDUTAS PARA A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO AOS BANCOS DE LEITE HUMANO E POSTOS DE COLETA DE LEITE HUMANO NO CONTEXTO DA INFECÇÃO COVID 19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
05 Junho 2020
Jornal do Município de Guarujá/SP
"Altera dispositivo ao Decreto nº. 13.564, de 18 de março de 2020, e dá outras providências."
05 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Acresce dispositivos ao Decreto nº 8.477, de 16 de abril de 2020, e alterações.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES QUE MENCIONA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
05 Junho 2020
Jornal do Município de São Pedro da Aldeia/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais de retomada das atividades no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá providências correlatas.
05 Junho 2020
Jornal do Município de São Pedro da Aldeia/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais de retomada das atividades no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá providências correlatas.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Garibaldi/RS
RECEPCIONA A PORTARIA SES Nº 376/2020 PARA INSTITUIR O PROTOCOLO DE FUNCIONAMENTO A SER OBSERVADO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE RUA EM GERAL, NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI, PARA PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 E ALTERA O DECRETO 4.389, DE 11 DE MAIO DE 2020.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
ESTABELECE medidas de prevenção e combate ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) em estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar e afins no período da pandemia e dá outras providências.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
