08 Novembro 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o preâmbulo e o inc. VIII do art. 7º, inclui o § 3º no art. 7º e revoga o parágrafo único do art. 9º do Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020; altera o caput dos arts. 12, 13, 25; inclui o parágrafo único no art. 12 e os §§ 1º e 2º no art. 25; e revoga os inc. I, II e IV e o parágrafo único do art.13, e o art. 26 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, para adequar as normas aplicáveis às atividades de ensino e outras medidas de interesse local.
06 Novembro 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Prorroga os efeitos da Resolução SS 106/2020 e dá providências correlatas.
06 Novembro 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Prorroga os efeitos da Resolução SS 98/2020 e dá providências correlatas.
05 Novembro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Determina a afixação de cartazes informativos sobre a vacinação contra a Covid-19 nos meios de transportes públicos coletivos intermunicipais e nas unidades de saúde públicas e privadas, no âmbito do Estado de Pernambuco.
05 Novembro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, e mantém sem alterações o Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
05 Novembro 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA
Altera o Decreto nº 14.726, de 29 de outubro de 2021, na forma que indica.
05 Novembro 2021
Jornal do Município de Guarapuava/PR
05 Novembro 2021
Jornal do Município de Castro/PR
Dispõe sobre a revogação de medidas restritivas contra Covid-19.
05 Novembro 2021
Jornal do Município de Candói/PR
Dispõe sobre novas medidas complementares e temporárias de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-COV-2) no âmbito do Município de Candói.
04 Novembro 2021
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, VISANDO A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (FASE DE RETOMADA CONSCIENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
04 Novembro 2021
Jornal do Município de Candeias/BA
Dispõe sobre as medidas restritivas de combate a pandemia no Município de Candeias/BA, e dá outras providências.
04 Novembro 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.
