04 Novembro 2021
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
Estabelece medidas restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
04 Novembro 2021
Jornal do Município de Aracaju/SE
Estabelece medidas estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto n. 6.111, de 06 de abril de 2020, e dá providências correlatas.
04 Novembro 2021
Jornal do Município de Ortigueira/PR
Altera o parágrafo terceiro do art. 2º do Decreto nº 132/2021 e estabelece outras providências.
03 Novembro 2021
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Dá nova redação ao artigo 2º, §§ 1º e 2º e ao artigo 6º, III, do Decreto Municipal nº 286 de 24 de setembro de 2021.
03 Novembro 2021
Jornal do Município de Dracena/SP
Revoga o Decreto nº 7.475/2021 e alteração, conforme especifica.
03 Novembro 2021
Jornal do Município de Pinhais/PR
Estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS) e a portaria Conjunta nº 20 de 18 de junho de 2020 do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde, a qual estabelece, dentre outras condutas, critérios para definir o grupo de risco.
03 Novembro 2021
Jornal do Município de Dois Córregos/SP
(ESTABELECE NORMAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 PARA O PERÍODO ENTRE 03 DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
03 Novembro 2021
Jornal do Município de Catu/BA
Prorroga e Altera o Decreto nº 121/2021 que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.
03 Novembro 2021
Jornal do Município de Piraí/RJ
Atualiza o Decreto nº 5.477, de 19 de outubro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da propagação decorrente do Coronavírus.
01 Novembro 2021
Jornal do Município de Fortim/CE
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de no 34.324, de 30 de outubro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
01 Novembro 2021
Jornal do Município de São José dos Pinhais/PR
Altera o Decreto n° 4.474, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
31 Outubro 2021
Jornal do Município de Palmas/PR
Prorroga o Decreto Municipal nº 3.910, de 1º de outubro de 2021, até as 05 horas do dia 15 de novembro de 2021.
