28 Abril 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Estabelece calendário complementar para a reabertura gradual e controlada de estabelecimentos comerciais e de serviços não elencados no art. 5º do Decreto Municipal 9.482 de 20 de março de 2020.
28 Abril 2020
Jornal do Município de João Pinheiro/MG
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO COMO FORMA DE PROTEÇÃO À PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Altera o Decreto nº 20.431, de 18 de março de 2020, que “Declara situação de emergência no âmbito do Município de Ananindeua para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências”.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre a continuidade das atividades do Terminal Rodoviário de Campo Grande e dá outras providências.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Altera o Decreto nº. 151, de 18 de abril de 2020, que dispõe sobre as condições para o retorno gradual das atividades comerciais e prestadores de serviços que foram suspensas ou restringidas para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 no município de Ibiporã, e dá outras providências
27 Abril 2020
Jornal do Município de Americana/SP
Estabelece medidas de segurança sanitária a serem observadas pelos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços essenciais que seguem autorizados a operar durante a quarentena decretada pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Recomenda o uso de máscaras de proteção facial pela população do Municio de Borborema como meio complementar de prevenção ao coronavírus.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
“Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)”.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção, na forma que especifica, como medida de enfrentamento à transmissão comunitária do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 95.955 - PMB, de 18 de março de 2020, que “Declara situação de emergência no âmbito do Município de Belém para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências”.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Orientações sobre a utilização de máscara cirúrgica durante as atividades de Imunização.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Itaporanga da Ajuda/SE
DISPÕE ESTRATÉGIAS COM A EVOLUÇÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
