27 Abril 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº. 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Uso de máscara no Município de Pinheiral - RJ, e determina outras providências.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Cuiabá/MT
Dispõe sobre a retomada gradativa e segura das atividades educacionais públicas e privadas no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.
25 Abril 2020
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre flexibilização das restrições impostas pelos decretos que foram consolidados no Decreto GAP/PGM n° 032, de 06.04.2020, do Decreto GAP/PGM nº 033, de 14.04.2020 e do Decreto GAP/PGM nº 035, de 17.04.2020, naquilo que menciona e especifica.
25 Abril 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS DECRETOS Nº 6.227, 16 DE MARÇO DE 2020, QUE " DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19", E Nº 6.231, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE " DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM COMPLEMENTO AO DECRETO Nº 6.227/2020", MODIFICADOS PELOS DECRETOS Nº 6.240, DE 31 DE MARÇO DE 2020, E Nº 6.245 DE 14 DE ABRIL DE 2020.
25 Abril 2020
Jornal do Município de Teixeira Soares/PR
REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 695, DE 11.04.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES QUE MENCIONA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Araucária/PR
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras enquanto perdurar o estado de calamidade e emergência pública em decorrência da pandemia do coronavírus SARS – CoV 2/COVID - 19; retorno às atividades e atendimento ao público na Prefeitura de Araucária.
24 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Regulamenta a realização de procedimentos eletivos pela rede de prestadores de serviços de saúde, SUS e PRIVADOS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, tais como hospitais, clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica.
