15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes Aquaviário na modalidade ferry boat, durante a pandemia da CONVID-19.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Em caráter excepcional, suspende o vencimento dos débitos do IPVA relativos ao exercício de 2020, vencíveis no mês de maio e de junho de 2020, e dá outras providências.
14 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Altera dispositivo do Decreto nº 416, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Capinzal/SC
Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
RECOMENDA, em caráter temporário, no âmbito do Município de Manaus, a utilização de máscaras pela população como meio de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
14 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Recomenda horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
14 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga os períodos de suspensão de prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20, ambos do Decreto nº. 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre medidas administrativas de controle e redução de despesas no âmbito do Município de Salvador.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Ibirité/MG
“DETERMINA PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ NO COMBATE A EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Teófilo Otoni/MG
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de recipientes contendo gel sanitizante (Álcool em Gel) nos eventos e aglomerações contendo público acima de trinta pessoas no âmbito do município de Teófilo Otoni.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Dispõe sobre o funcionamento de Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Centros de Estética, Barbearias e Salões de Beleza em geral, estabelecimentos de Condicionamento Físico, como medida de enfrentamento da Calamidade de Saúde Pública decorrente da Infecção Humana pelo Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e autorização de aferição de temperatura corporal para toda população como medida de enfrentamento da Calamidade de Saúde Pública decorrente da Infecção Humana pelo Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.
