13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Formosa-GO.
13 Abril 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre a unificação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Dispõe sobre à adoção de procedimentos e regras para possibilitar a comercialização de produtos destinados à Páscoa, no período de 9 a 12 de abril de 2020.
13 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Estabelece o uso de máscaras como meio de prevenção ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
12 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Acresce e altera dispositivos, bem como prorroga o prazo previsto no Decreto nº. 8.468, de 04 de abril de 2020, e dá outras providências.
11 Abril 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito da Construção Civil, diante da Situação de Emergência em Saúde Pública declarada neste município, pelo Decreto nº. 026/2020, de 20 de março de 2020.
11 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
11 Abril 2020
Jornal do Município de Teixeira Soares/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONDUTA E COMPORTAMENTO NO COMBATE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
DÁ NOVAS DIRETRIZES AO DISTANCIAMENTO SOCIAL VIGENTE EM SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, E REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL E MONITORADA DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Abril 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.
11 Abril 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG
Altera o Decreto nº 15 de 23 de março de 2020 no que diz respeito ao funcionamento das Indústrias.
10 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.597, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre a aceitação, pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, de doação de bens móveis, sem ônus ou encargos, e da prestação não remunerada de serviços, oferecidos por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, que tenham por finalidade o atendimento às ações de prevenção, controle e tratamento da COVID-19, e dá outras providências.
