07 Abril 2020
Diário Oficial da União
Esta Resolução tem por objeto suspender os prazos, pontualmente, previstos na Resolução Normativa nº 32-ANTAQ/2019, na Resolução Normativa nº 28-ANTAQ/2019, na Resolução Normativa nº 29-ANTAQ/2019, na Resolução nº 3.274-ANTAQ/2014, bem como aqueles relacionados à Contabilidade Regulatória das Administrações Portuárias, tem em vista a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2020.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Jarinu/SP
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DO DECRETO Nº. 3.066 DE 21 DE MARÇO DE 2020.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Esta Resolução dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte terrestre coletivo intermunicipal de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, Sars-CoV 2, responsável pela COVID-19.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Aprova o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Bacabal.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
A Portaria CCB – 016-800, de 6-4-2020 dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao Corpo de Bombeiros, enquanto durar a excepcionalidade da pandemia ocasionada pelo Covid-19.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Ficam autorizadas a partir de 08/04/2020 a realização de atividades dos estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à lavanderia comercial, tinturaria, lavanderia de autoserviço.
07 Abril 2020
Diário Oficial da União
O Decreto nº 10.316, de 07/04/2020 regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
07 Abril 2020
Jornal do Município de Rio Bonito/RJ
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Ficam autorizadas a partir de 08/04/2020 a realização de atividades dos estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à reparação automotiva.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Resolução SSP-27, de 20-3-2020 Dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia Covid-19 no Estado de São Paulo
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Dispõe sobre aquisição emergencial de produtos do setor primário, para doação à população, durante o período de pandemia da COVID-19, como forma de manutenção de segurança alimentar e garantia de renda mínima aos produtores rurais do Estado do Amazonas.
