07 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Altera o Decreto Municipal nº 3.647, de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre as ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (Covid-19), e dá outras providências.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Paulínia/SP
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE QUARENTENA E DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o art. 7º do Decreto nº 525, de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.
07 Abril 2020
Diário Oficial da União
A Portaria nº 351, de 2020 regulamenta os procedimentos de que trata o Decreto nº 10.316/2020, a respeito do Auxílio Emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre o Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19).
07 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a decisão da Superintendente Adjunta de Desenvolvimento e Produção (SDP), considerando a situação de emergência em saúde de calamidade pública em virtude do Coronavírus (COVID-19).
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia mundial do vírus covid-19, no âmbito do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Mato Grosso e revoga Resolução Normativa nº 001/2020/AGER/MT.
07 Abril 2020
Diário Oficial da União
Recomenda medidas éticas aos Médicos do Trabalho para enfrentamento do COVID-19
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Instituir o cadastro geral de feiras livres de hortifrutigranjeiros do Estado de Goiás.
07 Abril 2020
Diário Oficial da União
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREMERS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 3.268/1957 e pelo Decreto nº 44045/1958; juntamente com a SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SES-RS, CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - COSEMS-RS e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE - SMS-POA;
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Considerando o Parecer nº129 da Procuradoria Setorial da Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento constante do Processo nº 202017647000624;
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto de nº 48.832, de 19 de março de 2020, que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
