06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 47.006, DE 27 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Virmond/PR
Estabelece normas de abertura e funcionamento dos estabelecimentos comerciais e industriais do município de Virmond/PR, e dá outras providências.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Paraipaba/CE
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ADITAMENTO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 18/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020 QUE TRATA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Ouro Preto do Oeste/RO
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 076, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 65, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÔS SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Abril 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de João Pessoa, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 6.252, de 20 de março de 2020, que declarou situação de emergência no município de Pelotas, em função da pandemia causada pelo novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre a cassação e interdição de estabelecimentos empresariais que especifica pelo descumprimento de medidas para enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Caucaia/CE
Prorroga a vigência e altera o Decreto n.º 1.100, de 20 de março de 2020, Prorroga a vigência do art. 7º do Decreto nº 1.097, de 16 de março de 2020 e dá outras providências.
