07 Abril 2020
Jornal do Município de Irecê/BA
Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo covid-19, e dá outras providências.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.559, de 24 de março de 2020, que Institui o Comitê de Emergência COVID-19 para arrecadar doações destinadas ao combate e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de dados de pacientes que se submeteram ao teste de sorologia para o COVID-19 ou que possuem sintomas suspeitos, detectados por profissionais de saúde, no Distrito Federal.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Muriaé/MG
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Muriaé (MG).
07 Abril 2020
Jornal do Município de Serra/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto do novo Coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Medianeira/PR
Dispõe sobre adequações nas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe quanto às recomendações aos estabelecimentos de saúde para a realização de procedimentos na coleta e envio de amostras de casos suspeitos de CORONAVÍRUS (2019-Ncov) para o LACEN-PI.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Aprova, em caráter excepcional, no âmbito do Conselho Estadual de Educação de Rondônia, a utilização de meio eletrônico e de videoconferência para realização de Sessões de Câmaras e do Conselho Pleno e dá outras providências.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Institui e define medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19, nos termos do Decreto n.º 24.919, de 05 de abril de 2020 e prorroga o regime de teletrabalho emergencial no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Paraipaba/CE
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
