06 Abril 2020
Jornal do Município de Aracaju/SE
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Maracanau/CE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS OU SIMILARES SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A FINALIDADE DE PRODUZIR INSUMOS HOSPITALARES, MATERIAIS DE LIMPEZA E DE HIGIENE, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), MÁSCARAS PROTETORAS E VESTIMENTAS HOSPITALARES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), ASSIM COMO DESTINADOS A DOAÇÃO E À POPULAÇÃO EM GERAL E AOS DEMAIS SERVIDORES DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO AOS QUE ESTÃO AUXILIANDO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSÊNCIAS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Viamão/RS
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID -19).
06 Abril 2020
Diário Oficial da União
Covid-19 e as Boas Práticas de Fabricação e Manipulação de Alimentos.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
O Conselho Regional de Medicina determinou aos Diretores Técnicos dos estabelecimentos de saúde do Estado do Tocantins, públicos e privados, atuantes no combate ao COVID-19, que enviem ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins - CRM/TO as informações constantes dos anexos desta resolução.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Regulamenta a realização de vistoria móvel pelas empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular no âmbito do Estado de Mato Grosso, credenciadas nos termos da Portaria nº 727/2019/GP/ DETRAN-MT.
06 Abril 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Dispõe sobre a redução da circulação de pessoas nos acessos ao Município de São João da Barra, a fim de evitar a propagação e a transmissão local do coronavírus.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, DIANTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PELA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Veranópolis/RS
ALTERA DECRETO QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) adotadas no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Determina a proibição da circulação no território do Município de Belo Horizonte de transporte público coletivo oriundo de municípios que interromperem as medidas de isolamento social.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Vespasiano/MG
REGULAMENTA OS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES EMITIDAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
