06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Resolução nº 110 de 20/03/2020 recomenda à autoridade sanitária para que promova esclarecimento à população, através campanha de informação, no sentido de restringir ao máximo a ida às Unidades de Saúde, sendo alertada do risco da visita desnecessária aos hospitais e, caso haja suspeita de infecção compatível com COVID-2019, os pacientes devem ser orientados a inicialmente permanecer recolhidos em sua residência, entrando em contato telefônico com a Secretaria Municipal de Saúde de sua cidade para orientações, dirigindo-se às Unidades de Saúde somente em casos :
06 Abril 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Decreta estado de calamidade pública no Município de Pinheiral – RJ em decorrência do novo “coronavírus” (covid-19), e determina outras providências.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
O Decreto nº 6.080, de 6 de abril de 2020 institui a Câmara Técnica de Apoio ao Comitê de Crise para a Prevenção, Monitoramento e Controle do Vírus COVID-19 - novo Coronavírus, a qual, destinada a analisar o desdobramento do cenário de pandemia, compartilhar resultados de estudos e oferecer soluções a partir de uma abordagem científica e tecnológica, relativamente ao suporte multidisciplinar às decisões governamentais.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização da confecção e uso de máscaras de tecido para a população em geral como uma barreira física que pode complementar os demais cuidados não farmacológicos.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Regulamenta a Renda Básica Temporária, instituída pela Lei nº 3.480/2020, elaborada no contexto do enfrentamento aos efeitos econômicos do COVID-19.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o art. 1º do Decreto nº 532, de 2020, que dispõe sobre suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da administração Tributária Estadual e estabelece outras providências.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Acresce o art. 26-A ao Decreto nº 525, de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências. Altera o Decreto n° 525, de 23/03/2020 (Acresce o art. 26-A).
06 Abril 2020
Jornal do Município de Venâncio Aires/RS
Altera o Decreto n° 6.989, de 02 de abril de 2020, que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública e adoção de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Venâncio Aires”, nos termos do que especifica.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
06 Abril 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, EM DECORRÊNCIA DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.1.0).
06 Abril 2020
Jornal do Município de Içara/SC
Adota medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.
06 Abril 2020
Diário Oficial da União
Uso de luvas e máscaras em estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento do COVID-19.
