30 Março 2020
Diário Oficial da União
POSTERGA A REALIZAÇÃO DOS LEILÕES DE ENERGIA EXISTENTE
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto n° 525, de 2020, para estabelecer novas regras de enfrentamento da epidemia do coronavírus (COVID-19), e estabelece outras providências. Altera o Decreto n° 525, de 23/03/2020 (Art. 7°).
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Estabelece que, durante todo o período emergencial estabelecido pelo Decreto n° 40.550, de 23 de março de 2020, ou em norma que venha a substituí-lo, os Auditores, Auditores Fiscais e Inspetores Fiscais executarão suas atividades de fiscalização ordinárias, mas deverão manter-se em estado de prontidão, podendo ser acionados a qualquer momento para ações especiais, por meio de ordem de serviço específica
30 Março 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Amplia o rol de estabelecimentos autorizados a funcionar durante o período de isolamento, prorroga o período de suspensão das aulas na rede pública municipal, suspende atos procedimentais dos processos administrativos municipais e dá outras providências.
30 Março 2020
Diário Oficial da União
A Medida Provisória nº. 931 trata da alteração da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº. 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e a Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e dá outras providências.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
NOTA INFORMATIVA de cuidados com relação ao coronavírus (covid-19) para pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras, cuidadores e familiares
30 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, INTEGRANTES OU NÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (PÚBLICOS E PRIVADOS), MÉDICOS E LABORATÓRIOS PARTICULARES, DE NOTIFICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ/DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL, DOS PACIENTES ATENDIDOS CUJO QUADRO CLÍNICO SEJA COMPATÍVEL AO CORONAVÍRUS (COVID-19) – SUSPEITAS E CONFIRMAÇÕES.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA referente a veículos automotores usados, na forma que especifica.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Orienta os Titulares de Órgãos e Entidades da Administração direta e indireta a notificarem os representantes das empresas que mantém contrato de terceirização com o Poder Executivo Estadual a colocarem em isolamento os empregados que se encontram no grupo de risco e em quarentena aqueles com suspeita de contaminação do coronavírus (COVID-19).
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Autoriza o governo do estado do rio de janeiro a prover renda mínima emergencial a empreendedores solidários, em casos de emergência ou calamidade, na forma que menciona.
30 Março 2020
Jornal do Município de Ji Paraná/RO
Altera o Decreto Municipal n. 12560/GAB/PM/JP/2020.
