30 Março 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
30 Março 2020
Jornal do Município de Caldas Novas/GO
INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTÁRIOS EM APOIO ÀS ATIVIDADES ESSENCIAIS DE COMBATE E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO COVID-19.
30 Março 2020
Jornal do Município de Itaquaquecetuba/SP
Autoriza o funcionamento das lojas de materiais de construção, considerando que estas fornecem os produtos necessários para a realização de reparos civis emergenciais, em razão da Deliberação Estadual 5, de 27-3-2020.
30 Março 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES DE MEDIDAS SANITÁRIAS A TRIPULANTES DE AERONAVES E EMBARCAÇÕES NO BRASIL.
30 Março 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA
Dispõe sobre a instituição e prorrogação de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Camaçari/BA.
30 Março 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA PREVENÇÃO E CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus) e estabelece outras medidas, no Município de São Sebastião do Passé – Bahia.
30 Março 2020
Jornal do Município de Gurupi/TO
Alteram os Decretos 0448/2020, 0467/2020, 471/2020 e 478/2020, os quais Declaram Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Gurupi, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus - COVID-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
Dispõe sobre as medidas adotadas pelo estado do Ceará para contenção do avanço do novo Coronavírus, e dá outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de Canindé de São Francisco/SE
Declara, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Canindé de São Francisco/SE.
