30 Março 2020
Jornal do Município de Marabá/PA
AMPLIA AS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 26, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DETERMINOU MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Março 2020
Jornal do Município de Lençóis Paulistas/SP
Atualiza e consolida, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio por COVID-19 (Novo Coronavírus), estabelece proibições e recomendações ao setor privado, institui a Comissão de Acompanhamento, Controle, Prevenção e Tratamento do COVID-19 e estabelece punições, entre outras providências.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Dispõe sobre medidas de proteção à população fluminense durante o plano de contingência do novo coronavírus da secretaria de estado de saúde.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Autoriza o poder executivo a adotar as medidas que especifica e dá outras providências.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Dispõe sobre o cancelamento ou remarcação de passagens aéreas bem como de pacotes de viagens adquiridos no âmbito do estado do rio de janeiro em razão da doença covid-19 causada pelo novo CORONAVÍRUS (sars-civ-2).
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Trata da alteração do Decreto n° 24887, de 20/03/2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Corona vírus - COVID-19 e revoga o Decreto n° 24.871, de 16 de março de 2020. Altera o Decreto n° 24887, de 20/03/2020 (Art. 8°).
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
NOTA INFORMATIVA de cuidados com relação ao coronavírus (covid-19) para pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras, cuidadores e familiares
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre procedimentos para contratações e outras medidas para enfrentamento da calamidade de saúde pública e estado de emergência decorrentes do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de Imbé/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.673, DE 20 DE MARÇO DE 2020, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Suspende todos os prazos recursais no âmbito do CETRAN-RR, pelo período inicial de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste decreto, sem prejuízo para os usuários, podendo ser prorrogado por novos prazos caso o Estado de Roraima ainda se encontre sob as medidas preventivas.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Disciplina o procedimento preventivo no manuseio de cadáveres cujo óbito foi decorrente de suspeita ou confirmação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Maranhão.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Institui, no âmbito da Rede Estadual de Ensino, em razão da situação emergencial de saúde pública causada pela pandemia do COVID-19, e em atendimento ao Art. 3º da Resolução CEE /MA nº. 94, do Conselho Estadual de Educação, de 26 de março de 2020, o regime especial de realização das atividades curriculares não presenciais, nas etapas e modalidades da Educação Básica, com vistas a dar prosseguimento ao cumprimento do calendário escolar.
