30 Março 2020
Jornal do Município de Nova Santa Rita/RS
ALTERA O DECRETO Nº 25 DE 23 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). COBRADE 1.5.1.1.0.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Altera o Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, que estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Dispõe sobre a suspensão de prazos para cumprimento de procedimentos administrativos e prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações tributárias e dá outras providências.
29 Março 2020
Diário Oficial da União
Trata de referendar a Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 27 de março de 2020, Seção 1, páginas 62 e 63.
29 Março 2020
Diário Oficial da União
Posterga a extensão dos prazos de validade ou de vencimento do Certificado de Inspeção Veicular (CIV), do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP), do Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos (CTPP), do Selo Gás Natural Veicular, do Certificado de Capacitação Técnica (CCT), do Relatório Técnico de Requalificação do Cilindro para Gás Natural Veicular e da Etiqueta de Garantia Autoadesiva dos Extintores de Incêndio manutenidos, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
29 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Março 2020
Diário Oficial da União
Autoriza a prorrogação automática dos benefícios de Auxílio-Doença enquanto perdurar o fechamento das agências em função da Emergência de Saúde Pública de nível internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), nas condições especificadas.
29 Março 2020
Jornal do Município de Caracaraí/RR
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ E DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
29 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 70, de 19 de março de 2020 que "Declara situação de emergência no Município de Canoas e estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). - COBRADE 1.5.1.1.0", e dá outras providências.
29 Março 2020
Jornal do Município de Volta Redonda/RJ
Atualiza e intensifica as medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento de propagação decorrente do novo CORONACÍRUS (COVID-19).
29 Março 2020
Jornal do Município de Ivoti/RS
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 21/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IVOTI PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Março 2020
Jornal do Município de Santo André/SP
Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, industriais e centros de comércio informal, no Município de Santo André, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.
