30 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Prorroga a vigência de Licenças e Autorizações Ambientais, amplia o prazo para o cumprimento das condicionantes impostas pela FEMARH, e dá outras providencias.
30 Março 2020
Jornal do Município de Taubaté/SP
Declara o estado de calamidade Pública no Município de Taubaté, e dá outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de Delmiro Gouveia/AL
MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº05/2020; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, CAPUT, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Dispõe sobre a distribuição do recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios do Estado de Mato Grosso.
30 Março 2020
Jornal do Município de Caracaraí/RR
DEFINE NOVAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Estabelece ações de auxílio à Secretaria de Estado de Saúde - SES com a disponibilização de veículos dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para atender a emergência de saúde pública no combate da epidemia do novo coronavírus, causador do COVID-19.
30 Março 2020
Jornal do Município de Tarumã/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS JUNTO AO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre as medidas preventivas a serem adotadas no âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente em relação a pandemia do coronavírus e dá outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de Ipiranga/PR
Altera Decreto nº 04/2020, que dispõe sobre as medidas para combater a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de Balsa Nova/PR
Dispõe sobre a inclusão de novas estratégias no "PLANO DE CONTIGÊNCIA - COVID - 19 DO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA", objeto dos DECRETOS nºs 80 e 96/2020, em acolhimento as RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS n° 03/2020, 04/2020 e 05/2020, de iniciativa do Ministério Público do Estado do Paraná, que tratam do enfrentamento das emergências de saúde no Município de Balsa Nova, e dá outras providências.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Suspende e prorroga prazos relativos ao cumprimento de obrigações acessórias e credenciamentos em regimes especiais de tributação, bem como a prática de atos relativos aos processos administrativos tributários contenciosos ou não.
30 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a disponibilização dos insumos minerais necessários à cadeia produtiva das atividades essenciais.
