27 Março 2020
Jornal do Município de Caldas Novas/GO
Dispõe sobre a reabertura de localidades, durante o período de isolamento social, adotando medidas de enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19), e determina outras providências.
27 Março 2020
Diário Oficial da União
Autoriza transporte de carga por operador certificado sob o RBAC nº 135.
27 Março 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA
Modifica o Decreto nº 7315/2020, para fazer incluir na lista de exceções à determinação de suspensão das atividades comerciais o seguimento da construção civil e a comercialização de produtos via entrega em domicílio (delivery), e dá outras providências.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Altera os Decretos nº 407, de 16 de março de 2020, e 416, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Isenta por noventa (90) dias a cobrança da tarifa de Água e Esgoto dos usuários enquadrados na Tarifa Social e suspende por sessenta (60) dias o corte do fornecimento por falta de pagamento da tarifa de Água e Esgoto.
27 Março 2020
Jornal do Município de Ourinhos/SP
Acrescenta dispositivos no Decreto nº. 7.245, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no setor público e privado do Município de Ourinhos, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Esteio/RS
Altera horários do transporte coletivo municipal em razão das medidas restritivas de prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
27 Março 2020
Diário Oficial da União
A Anvisa e o Ministério da Saúde atualizaram os critérios técnicos contidos na Nota Técnica 5/2020¬CGSH/DAET/SAES/MS para triagem clínica dos candidatos à doação de sangue relacionados ao risco de infecção pelo novo coronavírus (Sars-¬CoV¬-2).
27 Março 2020
Diário Oficial da União
A Anvisa e o Ministério da Saúde atualizaram os critérios técnicos contidos na Nota Técnica 5/2020¬CGSH/DAET/SAES/MS para triagem clínica dos candidatos à doação de sangue relacionados ao risco de infecção pelo novo coronavírus (Sars-¬CoV¬-2).
27 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
"DISPÕE E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENERENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
