27 Março 2020
Jornal do Município de Catalão/GO
Faz alterações no Decreto Municipal de n° 2040, de 16 de março de 2020 que decretou situação de emergência na saúde pública do Município de Catalão e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Pinhais/PR
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS).
27 Março 2020
Jornal do Município de Itanhaém/SP
Altera o Decreto nº 3.901, de 21 de março de 2020, que decreta estado de calamidade pública no Município de Itanhaém e define outras medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Itapevi/SP
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Março 2020
Jornal do Município de Capivari/SP
Suspende e prorroga o vencimento das parcelas de IPTU e taxas de ISSQN estabelecidos para os meses de abril e maio de 2020.
27 Março 2020
Jornal do Município de Quirinópolis/GO
Altera o Decreto nº 12.773 de 19 de março de 2020 e contém outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Dispõe sobre a manutenção de medidas atinentes as atividades de atendimento ao público nas repartições públicas municipais e autarquia municipais, quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Dispõe sobre a adoção de novas medidas no Município de Santa Cruz do Rio Pardo, quanto à prevenção de contágio e enfrenta mento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Extrema/MG
Dispõe sobre a adoção e implementação de medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Extrema, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
27 Março 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Prorroga o prazo de suspensão das atividades a que se refere o Decreto de nº 9.281, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Paulínia/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E ADMINISTRATIVAS PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
27 Março 2020
Jornal do Município de Rio Branco/AC
Prorroga prazos fixados nos Decretos Municipais nº 196, de 17 de março de 2020 e nº 200, de 19 de março de 2020.
