27 Março 2020
Jornal do Município de Rio das Ostras/RJ
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
27 Março 2020
Jornal do Município de Rio das Ostras/RJ
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
27 Março 2020
Jornal do Município de Sorriso/MT
Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
ALTERA O DECRETO Nº. 11.119, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM FACE DA POSSIBILIDADE DE SURTO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA (COVID-19).”
27 Março 2020
Jornal do Município de Nova Soure/BA
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
27 Março 2020
Jornal do Município de Itabirito/MG
Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Itabirito/MG em virtude do enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de João Pinheiro/MG
REGULAMENTA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO, EM OBEDIÊNCIA À NOTA DE ESCLARECIMENTO EMITIDA PELO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 DO ESTADO DE MINAS GEAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Março 2020
Jornal do Município de Itú/SP
Determina a requisição administrativa da parte superior do prédio da antiga Maternidade Borges, visando ao atendimento de necessidade pública urgente e transitória, diante de iminente perigo público, para a instalação de hospital de campanha de combate ao novo coronavírus - COVID-19 e para suporte da população ituana.
27 Março 2020
Jornal do Município de Cosmópolis/SP
Dispõe sobre medidas de restrição quanto ao funcionamento de estabelecimentos e de circulação no município de Cosmópolis para o combate ao Covid-19, e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Tarumã/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE MODO A EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Março 2020
Jornal do Município de São Roque/SP
Decreta situação de calamidade pública no município de São Roque, em virtude da presença de perigo público iminente decorrente da pandemia global provocada pelo Coronavírus (COVID-19), determinando assim a requisição de bens e serviços.
