23 Março 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Determina a suspensão das atividades que menciona, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Jacarezinho -Pr.
23 Março 2020
Jornal do Município de Caçapava/SP
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para remanejar verbas a fim de atender às necessidades emergenciais da área da saúde e de seus reflexos no combate e prevenção à pandemia Covid-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Guararema, estabelece novas medidas preventivas contra o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Suzano/SP
Dispõe sobre a quarentena decretada pelo Governo do Estado de São Paulo; modifica e acresce dispositivos do Decreto Municipal nº. 9.432, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Urânia e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
Estabelece, no âmbito da Administração Pública do Município de Laranjeiras do Sul, as determinações e recomendações ao desenvolvimento das atividades consideradas essenciais, que não podem ser interrompidas.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Estabelece que a limitação estabelecida pelo Art. 5º do Decreto nº. 48.834, de 20 de março de 2020, não abrange o Sistema de Transporte Público de Passageiros na Região Metropolitana do Recife - STTP, bem como no Sistema Metroviário do Estado de Pernambuco, gerenciado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
23 Março 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
Dispõe sobre a Determinação de Suspensão Imediata das atividades desenvolvidas por estabelecimentos comerciais e congêneres não essenciais, necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências
23 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
Dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes do Covid-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Osasco/SP
Decreta quarentena no Município de Osasco, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
23 Março 2020
Jornal do Município de Itápolis/SP
Determina-se "toque de recolher" e dispõe sobre as medidas complementares de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, além daquelas determinadas no Decreto nº 5.561, de 20 de março de 2.020, referente novo Coronavírus, COVID-19, no Município de Itápolis.
