23 Março 2020
Jornal do Município de Valinhos/SP
Dispõe sobre a determinação de período de quarentena, em razão da Declaração de Calamidade Pública no Município, e adoção de medidas pelas Secretarias Municipais e comércio em geral, na forma que especifica.
23 Março 2020
Jornal do Município de Fernandes Pinheiro/PR
Declara situação de Emergência no Município de Fernandes Pinheiro e define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Juazeiro do Norte/CE
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
23 Março 2020
Jornal do Município de São Simão/GO
Altera o Decreto nº 128, de 16 de março de 2020, e edita novas determinações, em razão de atualizações de medidas de precaução a disseminação do novo coronavírus - COVID-19 , na forma que específica e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Considerando o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e a necessidade de intensificação das ações preventivas para redução da transmissibilidade do vírus, ficam estabelecidas medidas adicionais àquelas previstas na Nota Técnica nº 02 Coronavírus (COVID-19).
23 Março 2020
Jornal do Município de Itapevi/SP
DECRETA A REQUISIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE OCIOSOS OU QUE NÃO ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO, BEM COMO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E PRODUTOS NECESSÁRIOS AOS PROFISSIONAIS DEDICADOS À CONTENÇÃO E AO TRATAMENTO DO COVID-19, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de São José do Rio Preto/SP
Estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no âmbito do Município de São José do Rio Preto, Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e institui condutas aos servidores públicos municipais, da Administração Direta e Indireta e das Autarquias.
23 Março 2020
Jornal do Município de Serra/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Quadra/SP
Decreta Estado de Emergência no Município de Quadra e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) e da outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Torna pública a Nota Técnica nº 5, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais, para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 no município de Ibiporã através do Centro de Operações em Emergências em Saúde Pública – COESP e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Pradópolis/SP
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO “COVID-19” (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
