23 Março 2020
Jornal do Município de Pradópolis/SP
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Conquista/MG
Altera o Decreto Municipal nº 2983, de 19 de março de 2020, que "Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento, no âmbito do Município de Conquista, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)" e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Dispõe sobre a adoção de novas medidas suplementares relativas ao Monitoramento e Enfrentamento do COVID-19 (Novo Coronavírus), especialmente para suspender a execução de contratos administrativos no âmbito do Município, nos termos que especifica.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Define medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
23 Março 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Declara estado de calamidade pública no Município de Cotia, para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus).
23 Março 2020
Jornal do Município de Aramina/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas urgentes para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Muriaé/MG
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Muriaé (MG).
23 Março 2020
Jornal do Município de Aramina/SP
Este decreto reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Aramina, declara a Quarentena consistente em restrição de atividades e adota outras medidas complementares, de maneira a evitar a possível contaminação ou propagação do coronavírus, nos termos deste decreto.
23 Março 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
DECRETA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE LORENA, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 (NOVO CORONA-VÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Altera os artigos 3º e 5º do Decreto nº 8.686, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de novas medidas suplementares relativas ao Monitoramento e Enfrentamento do COVID-19 (Novo Coronavírus), especialmente para suspender o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais nos termos que especifica, e dá outras providências correlatas.
23 Março 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
DISPÕE SOBRE A NOVA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COMO MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 (NOVO CORONA-VÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Imbé/RS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ.
