23 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Esplanada/BA
Dispõe sobre medidas indispensáveis ao enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 (CORONAVIRUS), nos termos da Lei Federal n.º 6.259/75, Decreto de Emergência n.º 019 de 17 de março de 2020 e Decreto de Emergência n.º 022 de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Esplanada.
23 Março 2020
Jornal do Município de Valinhos/SP
Acrescenta os incisos VII e VIII, no art 7º, do Decreto nº 10369/2020, que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Valinhos em razão do Coronavirus (Covid-19), na forma que especifica.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Altera o Decreto Estadual n° 1.414 de 19 março de 2020, que dispõe sobre restrições de funcionamento para o fim de combater a disseminação do novo Coronavírus (Covid 19) no território do Estado do Amapá.
23 Março 2020
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera o Decreto nº 24.484, de 17.03.2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município da Lapa e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo Municipal.
23 Março 2020
Jornal do Município de Diadema/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, REFERENTES AO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E LIXO RESIDENCIAIS, DOS USUÁRIOS INSCRITOS NO CADÚNICO, VISANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Dispõe sobre os serviços essenciais que ficarão abertos durante a Pandemia COVID 19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Petrolândia/PE
DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ipiranga/PR
Dispõe sobre as medidas para combater a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e demais providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ipameri/GO
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Ipameri e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Ipameri e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de São João da Baliza/RR
Declara situação de emergência em saúde pública no âmbito do município de são joão da baliza e define novas medidas de enfrentamento e prevenção ao (coronavírus (covid-19).
