01 Julho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Dispõe sobre os critérios para vacinação em massa no Município de Ponta Porã, em colaboração ao estudo VEBRA COVID-19 (Vaccine Effectiveness in Brazil Against COVID-19), e dá outras providências.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Dispõe sobre a rotina extraordinária de vacinação no Município de Ponta Porã, para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Dourados/MS
Dispõe sobre medidas restritiva para prevenção do contágio do Coronavirus –COVID 19.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Dois Irmãos do Buruti/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA
Dispõe sobre medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia da COVID-19.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Castro/PR
Dispõe sobre condutas a serem adotadas por todos os munícipios, agentes públicos, atores econômicos e sociais, em suas atividades ou fora dela, visando o combate à pandemia Covid-19 no âmbito do Município de Castro.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Rio Azul/PR
Atualiza as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DE QUE TRATA OS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 154, DE 06 DE JULHO DE 2020 E Nº 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Recife/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município do Recife - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Inocência/MS
Dispõe sobre a Ação de cooperação para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Município de Inocência/MS.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Figueirão/MS
Dispõe sobre a revisão e consolidação das normas de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Recife/PE
Recomenda às empresas e demais empregadores que viabilizem a liberação, sem prejuízo da respectiva remuneração, de seus empregados e trabalhadores no turno em que haja sido agendada a sua vacinação contra a COVID-19, no Município do Recife.
