21 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências.
21 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a proibição do transporte interestadual coletivo de passageiros no território do Estado.
Determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Barueri/SP
DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE SUSPENSÃO AO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E CONGÊNERES, BEM COMO DO FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E OUTRAS VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS OU RECEPÇÕES, DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BARUERI.
21 Março 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Determina a requisição administrativa de bens, em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente coronavírus.
21 Março 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA PARA FINS DE PREVENÇAO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 3.321, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E ESTABELECE NOVAS DETERMINAÇÕES .
21 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19.
21 Março 2020
Jornal do Município de Itanhaém/SP
Decreta estado de calamidade pública no Município de Itanhaém e define outras medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
21 Março 2020
Jornal do Município de Catalão/GO
Faz alterações no Decreto Municipal de nº 2040, de 16 de março de 2020 que decretou situação de emergência na saúde pública do Município de Catalão e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Jundiaí/SP
O decreto nº. 28.923, de 21 de março de 2020 altera o Decreto nº. 28.920, de 20 de março de 2020, com a seguinte redação:
21 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Declara Estado de Calamidade Pública em todo o Município de Ituverara para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e medidas adicionais para enfrentá-lo.
