20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, de remessa diária dos dados, referente ao Covid-19 (Novo Corona Vírus), e dá providências correlatas.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS.
20 Março 2020
Diário Oficial da União
Estabelece através do seu Art. 1º, medidas em resposta à emergência de saúde pública no âmbito do transporte aquaviário de passageiros e nas instalações portuárias em razão da epidemia do coronavírus (COVID-19).
20 Março 2020
Diário Oficial da União
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
20 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a dilação do prazo de vencimento das tarifas de navegação aérea, durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
Declara a situação de emergência no estado de alagoas e intensifica as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do estado de alagoas, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Atualiza as áreas em relação à assistência farmacêutica no período de enfrentamento à disseminação do COVID-19.
20 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Declara situação de emergência no Município de Joinville e ratifica as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Trata sobre a excepcionalidade, considerando a necessidade de redução de contatos e trânsito de pessoas entre os municípios, com intuito de evitar a contaminação e propagação do vírus causador da pandemia do COVID-19, dentro do estado do Acre, de que as empresas autorizadas a realizar o transporte regular intermunicipal de passageiros passam a obedecer as diretrizes desta Portaria.
