20 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Dispõe sobre que a validade das Autorizações e Licenças Ambientais que vençam a partir de 20 de março de 2020 ficam prorrogadas por 90 (noventa) dias.
20 Março 2020
Jornal do Município de Itápolis/SP
Dispõe sobre as medidas complementares de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, além daquelas determinadas no Decreto nº 5.558, de 20 de março de 2.020, referente novo Coronavírus, COVID-19, no Município de Itápolis.
20 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
ACRESCE O ART. 4º-B AO DECRETO Nº 20.771, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO NO MUNICÍPIO.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Altera o Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.
20 Março 2020
Jornal do Município de Campos Novos/SC
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS-SC, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
ACRESCE OS §§ 1º E 2º AO ART. 3º DO DECRETO Nº 20.774 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Altera o Decreto n° 20774, de 18/03/2020 (Art. 3°).
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre a suspensão dos serviços de coleta seletiva, triagem de resíduos recicláveis e compostagem no âmbito do Distrito Federal.
20 Março 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Declara estado de calamidade pública no Município de São Paulo para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
20 Março 2020
Jornal do Município de Irineópolis/SC
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre Declaração de Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Anchieta/ES, em virtude de pandemia pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus) e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Caracaraí/RR
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 – CORONAVÍRUS.
20 Março 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Acrescenta parágrafo único ao artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
