21 Março 2020
Jornal do Município de Ariquemes/RO
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Ariquemes para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), altera e revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 16.300, de 20 de março de 2.020, e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Taboão da Serra/SP
Declara o reconhecimento do ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA no Município de Taboão da Serra e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.
21 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
21 Março 2020
Jornal do Município de Indaiatuba/SP
Complementa as medidas de situação de emergência no Município de Indaiatuba, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Paulo Frontin/PR
Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Paulo Frontin, em razão do surto de doença respiratória coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e para o seu enfrentamento e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Ipiranga/PR
Institui no Município de Ipiranga situação de emergência em saúde pública e complementa as medidas temporárias e emergenciais instituídas através do decreto nº 18/2020, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
21 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
Dispõe sobre medidas complementares de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, além daquelas determinadas nos Decretos Municipais nº 6.891/2020, 6.904/2020 e 6.905/2020; e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG
Dispõe sobre o reforço de medidas para o enfrentamento do COVID 2019 e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Poços de Caldas/MG
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FINS DE SUA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO.
21 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
Implanta medidas restritivas em decorrência do Estado de Calamidade Pública declarada no Município de São Vicente/SP e da necessidade de ampliar o enfrentamento ao coronavírus – COVID 19.
21 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
Declara Estado de Calamidade Pública em todo o Município afetado por desastre natural, biológico, de epidemia por doença infecciosa pelo vírus COVID-19 – COBRADE 1.5.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
21 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
