20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Altera o Decreto nº 9.633, de 13 de março de 2020 e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Pouso Alegre/MG
Altera o Decreto nº 5.117, de 17 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no Município em razão do surto de doença respiratória coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e para o seu enfrentamento e dá outras providências.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a prorrogação da vigência de convênios, parcerias e instrumentos congêneres e sobre a suspensão de prazos de processos administrativos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, em razão da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Trata da alteração do Decreto nº 9633, de 13/03/2020, que dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV).
20 Março 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana.
20 Março 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre Medidas de Contenção de Gastos, visando à Manutenção do Equilíbrio Econômico e Financeiro no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Feira de Santana.
20 Março 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Taquarivaí/SP
Declara situação de emergência no Município de Taquarivaí e define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Coronavírus).
20 Março 2020
Jornal do Município de Varginha/MG
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.738/2020, O QUAL DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
