20 Março 2020
Diário Oficial da União
Altera os prazos para pagamento das anuidades referentes ao exercício de 2020 previsto na Resolução Normativa CFQ nº. 284, de 27 de setembro de 2019 (publicada no DOU nº. 212, seção 1, páginas 160-161, em 01/11/2019).
20 Março 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
Declara situação de emergência no município de Uberlândia e define outras medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus – covid-19.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a aplicação das providências emergenciais estabelecidas no Decreto Estadual nº 19.549/2020, de 18 de março de 2020, especialmente no Art. 5º, que declarou situação de emergência em todo o território baiano afetado por doença infecciosa viral para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
20 Março 2020
Jornal do Município de Nova Soure/BA
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE - BA.
20 Março 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Prorroga a validade das receitas de medicamentos de "uso contínuo" dos pacientes hipertensos e diabéticos, por mais 90 (noventa) dias, para retirada dos medicamentos no âmbito dos serviços de saúde municipais, com vistas a evitar a necessidade de procura do serviço de saúde para renovação de receitas.
20 Março 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Declara Situação de Emergência na Saúde Pública do Município de Guararema, estabelece novas medidas preventivas contra o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Declara “Situação de Emergência em Saúde Pública” no âmbito do MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL, define medidas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do coronavírus – COVID-19, em caráter complementar ao Decreto nº 880/2020 e estabelece medidas complementares de combate ao coronavírus em âmbito municipal.
20 Março 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS
Declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS (COVID-19), no Município de Lajeado.
20 Março 2020
Diário Oficial da União
Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para tratamento de petições de regularização de equipamentos de proteção individual, de equipamentos médicos do tipo ventilador pulmonar e de outros dispositivos médicos identificados como estratégicos pela Anvisa, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências. OBS: Esta Resolução tem validade de 180 (cento e oitenta) dias.
20 Março 2020
Jornal do Município de Cosmópolis/SP
Dispõe sobre a decretação de situação de emergência no município de Cosmópolis, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Nova Soure/BA
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE - BA.
20 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e o seu atendimento ao público e dá outras providências temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
