17 Março 2020
Jornal do Município de Itupeva/SP
Declara estado de emergência de saúde pública no Município de Itupeva e dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus).
17 Março 2020
Jornal do Município de Echaporã/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RESGUARDAR A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Paulínia/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE ACORDO COM AS DIRETRIZES EMITIDAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
17 Março 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
Dispõe sobre os procedimentos de licitação, compras diretas, pequenas compras e de celebração de contratos, atas de registro de preços e equivalentes, pela administração municipal, regulamenta a aplicação de penalidades e da outras providências.
17 Março 2020
Diário Oficial da União
17 Março 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das faixas reversíveis nas vias da cidade do Rio de Janeiro.
17 Março 2020
Jornal do Município de Platina/SP
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Aramina/SP
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública e dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado, na forma que específica, e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Belo Horizonte em razão da necessidade de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus - COVID-19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações junto ao setor privado no município de Urânia.
17 Março 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
Decreta emergência em saúde pública e dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal.
17 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Pereira Barreto/SP
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 nas unidades da administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências.
