17 Março 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
Declara Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água na cidade de Campo Grande-MS, em virtude da Pandemia COVID-19 (Coronavírus).
17 Março 2020
Jornal do Município de Araranguá/SC
Declara Situação De Emergência No Município De Araranguá, Define Outras Medidas Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Do Coronavírus (COVID-19) E Dá Outras Providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Arujá/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus – COVID19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO CORONA VIRUS – COVID-19- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
17 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Estado do Acre, para enfrentamento da emergência de saúde pública de¬corrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.
17 Março 2020
Jornal do Município de Sinimbu/RS
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Sinimbu.
17 Março 2020
Jornal do Município de Ourinhos/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Caaporã/PB
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância nacional e internacional, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19), bem como reconhece a situação de emergência no Município de Caaporã, diante da recomendação do Governo do Estado da Paraíba.
17 Março 2020
Jornal do Município de Dias DAvila/BA
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)
17 Março 2020
Jornal do Município de Mallet/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
