13 Março 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Março 2020
Jornal do Município de Itajubá/MG
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências.
13 Março 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
Declara Estado de Emergência na Saúde Pública no Município de Sorocaba em razão de surto de doença respiratória Coronavírus - COVID-19 e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
13 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Declara situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde.
13 Março 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Declara Estado de Emergência na Saúde Pública do Município, em razão da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dispõe sobre medidas para o seu monitoramento e enfrentamento.
13 Março 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo Coronavírus.
13 Março 2020
Jornal do Município de Bento Gonçalves/RS
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública.
13 Março 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Suspende festividades e aglomerações por tempo indeterminado em razão do coronavírus
13 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece medida preventiva para o controle da transmissão e redução dos riscos decorrentes da difusão do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Joinville.
13 Março 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
12 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado em razão de surto de doença respiratória - 1.5.1.1.0 - Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
