13 Março 2020
Jornal do Município de Vitória/ES
Declara Situação de Emergência de saúde pública, no Município de Vitória, decorrente de pandemia em razão do novo coronavírus, dispõe sobre as medidas para enfrentamento.
13 Março 2020
Diário Oficial da União
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Medidas de prevenção estabelecidas pelo Ministério da Saúde
13 Março 2020
Jornal do Município de Recife/PE
Dispõe sobre a liberação de passagens aéreas e de diárias para servidores municipais em viagens dentro e fora do território nacional em virtude do COVID-19 (Coronavírus).
13 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), do regime de trabalho de servidor público e contratado, e dá outras providências.
13 Março 2020
Jornal do Município de Cajamar/SP
DISPÕE SORE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
13 Março 2020
Jornal do Município de Garibaldi/RS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
13 Março 2020
Jornal do Município de Guará/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19) (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado, como especifica.
13 Março 2020
Jornal do Município de Itaguaí/RJ
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVIDE-19), DO REGIME DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBICO E CONTRATADO, DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS Á SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS ( COVID - 19) NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE RS.
13 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Goiânia.
13 Março 2020
Diário Oficial da União
Nota Técnica para a atuação dos membros do Ministério Público do Trabalho em face da declaração de pandemia da doença infecciosa (COVID 19) do novo coronavírus, declarada pela Organização Mundial de Saúde - OMS
