17 Junho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Altera dispositivo do DECRETO nº 29.078/2021, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
16 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Autoriza a ação governamental de “Inclusão Digital dos Profissionais da Rede Estadual de Ensino”, com o objetivo de mitigar os efeitos na educação pública estadual, da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
16 Junho 2021
Jornal do Município de Itaporã/MS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NO COMBATE E NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Junho 2021
Jornal do Município de Coronel Sapucaia/MS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Coronel Sapucaia para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
16 Junho 2021
Jornal do Município de Bataguassu/MS
Institui medida restritiva e temporária voltada ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus no Município de Bataguassu-MS e dá outras providências.
16 Junho 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA
Institui no território do Município de Itabuna a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
16 Junho 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre os critérios e requisitos excepcionais e temporários, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus, para isenção das bulas nas embalagens e informações de rotulagem para as apresentações de medicamentos de uso restrito a hospitais, clínicas, ambulatórios e serviços de atenção domiciliar, exceto farmácias e drogarias.
16 Junho 2021
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 21.566, de 17 de maio de 2021, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
16 Junho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Altera e acresce dispositivo ao DECRETO nº 29.078/2021, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
16 Junho 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores contendo álcool em gel antisséptico 70% no Transporte Público Municipal.
16 Junho 2021
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Dá nova redação aos dispositivos do Decreto nº 6.310, de 11 de junho de 2021.
16 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 47.608 DE 18 DE MAIO DE 2021.
