08 Junho 2021
Jornal do Município de Santa Tereza do Oeste/PR
ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08 Junho 2021
Jornal do Município de Luziânia/GO
Altera o Decreto nº 337/2021 e dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID – 19, no âmbito do município de Luziânia/GO.
08 Junho 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
07 Junho 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS, PARA FINS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 Junho 2021
Jornal do Município de Pojuca/BA
DECRETA A SISTEMÁTICA DE FUNCIONAMENTO, PARCIAL, DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
07 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Amapá
Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando a realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
04 Junho 2021
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
DEFINE MEDIDAS PARA AFASTAMENTO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO SISTEMA 3AS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Homologa a Resolução nº 21, de 02 de junho de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que prorroga, acrescenta e altera medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19), contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, e dá outras providências.
02 Junho 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Promove alterações do Decreto 115, de 18 de maio de 2021.
02 Junho 2021
Jornal do Município de Macapá/AP
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 3.458, de 25 de maio de 2021, alterado pelo Decreto Municipal nº 3.522, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre as novas condições de abertura das atividades econômicas; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-COV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.
02 Junho 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto Municipal nº 9.860, de 20 de maio de 2021, que recepciona no Município de São Leopoldo a aplicação do Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
02 Junho 2021
Jornal do Município de Teixeira Soares/PR
Estabelece normas de combate ao Coronavírus – Covid 19, revoga o Decreto nº 899, de 24.05.2021 e dispositivos do decreto do Decreto nº 685, de 02.04.2020 e do Decreto nº 878, de 31.03.2021 e dá outras providências
