02 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre o atendimento especializado (reabilitação), na rede pública de saúde do Distrito Federal, de pacientes curados da Covid-19 que ficaram com sequelas.
02 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 41.644, de 23 de dezembro de 2020, que difere, em caráter excepcional, o prazo de pagamento da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento – TFE e do preço público nas hipóteses que especifica, em enfrentamento das consequências econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19.
02 Junho 2021
Jornal do Município de Santa Tereza do Oeste/PR
ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
02 Junho 2021
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Teresina em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos.
02 Junho 2021
Jornal do Município de Rio Azul/PR
Altera a redação do § 1° do artigo 5 do Decreto Municipal nº 107/2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
02 Junho 2021
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Dá nova redação aos artigos 2º, 8º, §7º e 13 do DECRETO Municipal nº 81 de 17 de Março de 2.020.
01 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 47.608 DE 18 DE MAIO DE 2021.
01 Junho 2021
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Prorroga prazo do art. 3º do Decreto Municipal nº 002, de 04 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
01 Junho 2021
Jornal do Município de Goiânia/GO
Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.
01 Junho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Altera o DECRETO nº 29.078/2021, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
01 Junho 2021
Jornal do Município de Fernandes Pinheiro/PR
DETERMINA NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19.
