28 Maio 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI 005/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias, e dá outras providencias.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Ibiraçu/ES
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
28 Maio 2021
Jornal do Município de Itaquirai/MS
“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS.”
28 Maio 2021
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Torna obrigatório a afixação de cartazes informativos em todos os estabelecimentos comercias do Município, como medida de enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Adota o DECRETO nº 7.716, de 25 de maio de 2.021 e posteriores alterações, do Governo do Estado do Paraná, como medida de enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Dourados/MS
Dispõe sobre o novo fluxo dos atendimentos na área da saúde em virtude do atual cenário da pandemia do Coronavírus – COVID-19.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Dourados/MS
Dispõe sobre medidas restritivas para prevenção do contágio do Coronavírus – COVID-19.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Coronel Sapucaia/MS
RATIFICA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Maio 2021
Diário Oficial da União
Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021. (Processo nº 19965.106460/2021-11).
28 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria CCB014/800/20, de 24-03-2020, e Portaria CCB033/800/21, de 20-04-2021
