23 Março 2021
Jornal do Município de Brumado/BA
Dispõe sobre a abertura de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, na forma a seguir especificada.
22 Março 2021
Jornal do Município de Rio Claro/SP
Declarado como facultativo o "ponto" nas repartições públicas do Município,o dia 1º do mês de abril do corrente ano.
22 Março 2021
Jornal do Município de Esteio/RS
Adota para fins de protocolo do Modelo de Distanciamento Controlado, os critérios da BANDEIRA VERMELHA, no período compreendido entre a zero hora do dia 22 de março de 2021 e as vinte e quatro horas do dia 4 de abril de 2021, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021.
21 Março 2021
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências.
20 Março 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
Declara situação de emergência no Município de Santo André para fins de prevenção e enfrentamento do Coronavírus e estabelece outras providências.
19 Março 2021
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Dispõe sobre medidas de prevenção de eventual contágio do novo coronavírus (COVID-19), dando outras providências.
18 Março 2021
Diário Oficial do Estado do Ceará
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
18 Março 2021
Jornal do Município de Campina Grande/PB
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL N4.472, DE 06 DE ABRIL DE 2020, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONA VÍRUS (COVID-19).
18 Março 2021
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
18 Março 2021
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera o Decreto nº 24.538, de 05.04.2020, que decreta o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município da Lapa-PR, e dá outras providências.
04 Março 2021
Jornal do Município de Boa Vista/RR
ALTERA O ART. 4º DO DECRETO/E DE 01 DE MARÇO DE 2021 PARA ESTABELECER EXCEÇÕES ÀS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS.
03 Março 2021
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas a Covid-19 em face ao cenário nacional.
