03 Março 2021
Jornal do Município de São Paulo/SP
Dispõe sobre a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de São Paulo.
01 Março 2021
Jornal do Município de Veranópolis/RS
ADOTA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.771, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Fevereiro 2021
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ADOTA MEDIDAS SANITÁRIAS DEFINIDAS NA BANDEIRA FINAL PRETA DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Fevereiro 2021
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ADOTA MEDIDAS SANITÁRIAS DEFINIDAS NA BANDEIRA PRETA DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Fevereiro 2021
Jornal do Município de Viamão/RS
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
26 Fevereiro 2021
Jornal do Município de Taboão da Serra/SP
Dispõe sobre: determina o retorno do Município à FASE LARANJA do PLANO SÃO PAULO e revoga o Decreto nº 015, de 05 de fevereiro de 2021.
25 Fevereiro 2021
Jornal do Município de Americana/SP
Compila as previsões dos regulamentos anteriores acerca do enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
23 Fevereiro 2021
Jornal do Município de Charqueadas/RS
Enquadra o Município de Charqueadas na Classificação Bandeira Vermelha na semana de 23 de fevereiro de 2021 à 01 de março de 2021, conforme Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
22 Fevereiro 2021
Jornal do Município de Venâncio Aires/RS
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES.
19 Fevereiro 2021
Jornal do Município de Mairinque/SP
ESTABELECE A “FASE 3 – AMARELA” DO “PLANO SÃO PAULO” COMO MEDIDA A SER ADOTADA NO MUNICÍPIO PARA A REABERTURA PARCIAL E CONTROLADA DOS SETORES DA ECONOMIA DURANTE O ENFRENTAMENTO DA ATUAL PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19.
16 Fevereiro 2021
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ADOTA MEDIDAS SANITÁRIAS DEFINIDAS NA BANDEIRA VERMELHA DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas
