25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Revoga a Portaria ARTESP 37, de 16-03-2020, e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus (Covid-19) no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Institui plano de operação monitorada dos sistemas de transporte público coletivo de passageiros, para prevenir a propagação do novo Coronavírus.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Revoga a Portaria ARTESP 37, de 16-03-2020, e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus (Covid-19) no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
O Comunicado dispõe que a intensificação das práticas de higiene pessoal e dos ambientes é medida essencial para reduzir riscos de contágio da doença infecciosa conhecida como COVID-19, cuja situação epidemiológica atual motivou a declaração de estado de Pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
21 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo.
21 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e do atendimento presencial na Arsesp em caráter emergencial, para auxiliar no combate a disseminação do Covid-19 e seus efeitos. Obs.: A suspensão de que trata esta deliberação, perdurará até 30-04-2020, podendo ser prorrogada.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, de remessa diária dos dados, referente ao Covid-19 (Novo Corona Vírus), e dá providências correlatas.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais do Estado de São Paulo, de remessa diária dos dados, que especifica, referentes Covid-19 (Novo Corona Vírus), e dá providências correlatas.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais do Estado de São Paulo, de remessa diária dos dados, que especifica, referentes Covid-19 (Novo Corona Vírus), e dá providências correlatas.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. Altera o Decreto nº 64.862, de 13/03/2020 (Art. 4º).
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços de saúde no âmbito do Estado de São Paulo para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
17 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), em relação ao processo de regularização das edificações e áreas de risco, com vistas à emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
