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AC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 5603

26 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre

Altera o Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, que estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.

AC - CORONAVÍRUS / DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA / DECRETO N° 5552

24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre

Determina ao Departamento Estadual de Águas e Saneamento (DEPASA) a proibição de interrupção de serviços de abastecimento de água em razão da pandemia causada pela COVID-19.

AC - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / PORTARIA N° 9

23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre

Dispõe sobre as medidas administrativas adotas pelo Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais - IMC devido à Declaração de Situação de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional em decorrência do novo coronavírus, pelo Ministério da Saúde.

AC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO

20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.

AC - CORONAVÍRUS / CONTATO DE PESSOAS / PORTARIA N° 30

20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre

Trata sobre a excepcionalidade, considerando a necessidade de redução de contatos e trânsito de pessoas entre os municípios, com intuito de evitar a contaminação e propagação do vírus causador da pandemia do COVID-19, dentro do estado do Acre, de que as empresas autorizadas a realizar o transporte regular intermunicipal de passageiros passam a obedecer as diretrizes desta Portaria.

AC - CORONAVÍRUS / TRABALHO REMOTO / PORTARIA N° 16

19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre

Dispõe sobre a dispensa de suas atividades funcionais, pelo período de 15 dias, dos servidores com idade igual ou superior a 60 anos, os incluídos em outro grupo de risco, bem como às gestantes, podendo, quando possível, o desenvolvimento do trabalho remoto.

AC - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / PORTARIA Nº 9

18 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre

Dispõe sobre a redução em 50% de todas as atividades internas no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 5.465, de 16/03/2020.

AC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 5465

17 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre

Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Estado do Acre, para enfrentamento da emergência de saúde pública de¬corrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.

AC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / RECOMENDAÇÃO N° 1

16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre

Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE - JUCEAC, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.

AC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / RECOMENDAÇÃO N° 1

16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre

Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE - JUCEAC, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2

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